Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

TRT-MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.

STF suspende julgamento sobre tributos na importação de itens eletrônicos em material didático

Cinco ministros votaram pela imunidade tributária de material didático

Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI

A maioria dos ministros votou contra a pretensão da empresa.

O aposentado pelo regime próprio pode ser candidato a vereador?

Aposentados, incluindo por invalidez, podem se candidatar a vereador, acumulando proventos e subsídios, conforme a Constituição e jurisprudência.

Empresa é condenada a restabelecer imediatamente plano de saúde de empregado aposentado por invalidez

Julgadores entenderam que a cláusula do acordo coletivo é discriminatória por estabelecer condição diferenciada para aposentados por invalidez

Aposentado com até seis salários poderá deduzir do IR despesas com medicamentos

Aposentados e pensionistas poderão descontar do IR os gastos com medicamentos, desde que comprovados por receita médica e nota fiscal

Gratificação é negada por nível de escolaridade inadequado

Desembargador considerou infundado o pedido dos servidores aposentados por estes não desmentirem a ausência do de escolaridade superior

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. Alimentação e auxílio. Cesta.

empregados em atividade. Extensão aos aposentados e pensionistas.

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.

Reparo posterior à entrega não interrompe prescrição para devolução de equipamento

O entendimento é dos ministros da Terceira Turma.

STF começa a decidir se bancos devem pagar perdas com planos econômicos

Dois ministros se declararam impedidos de participar do julgamento

STF começa a definir se réus terão novo julgamento

Ministros estão analisando se cabem os embargos infringentes

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha. Dois ministros do PMDB também são alvos

PF foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do ministro Celso Pansera. Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR

Primeira Turma aumenta valor de indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

Os ministros destacaram a função corretiva da Justiça do Trabalho.

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

Majoração de 25% para os aposentados em qualquer modalidade de aposentadoria que necessitam de cuidados permanentes de terceiros.

O artigo 45 da Lei 8.213/91 traz a previsão acerca da majoração de 25% para aposentados por

Eu e minha mulher somos aposentados, depois da reforma, como ficarão os benefícios se um de nós morrer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul